Um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em doze estados do país está impactando negativamente as empresas de telecomunicações que atuam nesses locais. O aumento do imposto, que é cobrado sobre serviços de telecomunicações como internet, telefonia e TV por assinatura, está elevando os custos das empresas e, consequentemente, o preço final para o consumidor.
Os doze estados que implementaram o aumento do ICMS são: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. O impacto no preço final para o consumidor pode chegar a até 12%, dependendo da região.
A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) já alertou sobre os prejuízos que a medida pode trazer para o setor, que já enfrenta desafios como a elevada carga tributária e a crise econômica. Segundo a entidade, o aumento do ICMS pode afetar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas, além de dificultar a expansão da banda larga no país.
Por outro lado, os governos estaduais justificam o aumento do imposto como uma medida para combater a queda na arrecadação e o impacto da pandemia na economia. A Telebrasil, no entanto, defende que outras medidas podem ser adotadas para aumentar a arrecadação sem prejudicar o setor de telecomunicações.
É importante ressaltar que os consumidores também podem buscar alternativas para reduzir os custos com serviços de telecomunicações, um exemplo é buscar renovar o plano e estar sempre com as ofertas atualizadas.
Segue tabela de reajustes por estado
| Estado | Alíquota 2022 | Nova Alíquota | Início da vigência |
| Acre | 17% | 19% | 01/04/2023 |
| Alagoas | 17% | 19% | 01/04/2023 |
| Amazonas | 18% | 20% | 01/04/2023 |
| Bahia | 18% | 25% | 22/03/2023 |
| Maranhão | 18% | 20% | 01/04/2023 |
| Mato Grosso do Sul | 17% | 27% | 01/04/2023 |
| Pará | 17% | 19% | 16/03/2023 |
| Piauí | 18% | 27% | 08/03/2023 |
| Rio Grande do Norte | 18% | 20% | 01/04/2023 |
| Roraima | 18% | 20% | 30/03/2023 |
| Sergipe | 18% | 22% | 20/03/2023 |
| Tocantins | 18% | 20% | 01/04/2023 |
Fonte: Telesintese
