Alta no ICMS: Sua conta de telefonia vai ficar mais cara em 2023

Um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em doze estados do país está impactando negativamente as empresas de telecomunicações que atuam nesses locais. O aumento do imposto, que é cobrado sobre serviços de telecomunicações como internet, telefonia e TV por assinatura, está elevando os custos das empresas e, consequentemente, o preço final para o consumidor.

Os doze estados que implementaram o aumento do ICMS são: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. O impacto no preço final para o consumidor pode chegar a até 12%, dependendo da região.

A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) já alertou sobre os prejuízos que a medida pode trazer para o setor, que já enfrenta desafios como a elevada carga tributária e a crise econômica. Segundo a entidade, o aumento do ICMS pode afetar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas, além de dificultar a expansão da banda larga no país.

Por outro lado, os governos estaduais justificam o aumento do imposto como uma medida para combater a queda na arrecadação e o impacto da pandemia na economia. A Telebrasil, no entanto, defende que outras medidas podem ser adotadas para aumentar a arrecadação sem prejudicar o setor de telecomunicações.

É importante ressaltar que os consumidores também podem buscar alternativas para reduzir os custos com serviços de telecomunicações, um exemplo é buscar renovar o plano e estar sempre com as ofertas atualizadas.

Tá pagando caro? Vamos te ajudar.

 

Segue tabela de reajustes por estado

 

EstadoAlíquota 2022Nova AlíquotaInício da vigência
Acre17%19%01/04/2023
Alagoas17%19%01/04/2023
Amazonas18%20%01/04/2023
Bahia18%25%22/03/2023
Maranhão18%20%01/04/2023
Mato Grosso do Sul17%27%01/04/2023
Pará17%19%16/03/2023
Piauí18%27%08/03/2023
Rio Grande do Norte18%20%01/04/2023
Roraima18%20%30/03/2023
Sergipe18%22%20/03/2023
Tocantins18%20%01/04/2023

Fonte: Telesintese

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